29/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:14

Transitado em Julgado em 23/05/2025
29/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 13:49

Recebidos os autos
23/05/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:40

Recebidos os autos
26/04/2025 02:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/04/2025 14:04

Recebidos os autos
23/04/2025 14:04

Deferido o pedido de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO - CPF: *59.***.*87-92 (EXEQUENTE).
23/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/04/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2025 20:05

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A, e CONDENO a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.607,38 (um mil seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos), a título de reparação danos materiais.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o desembolso (01/10/2024) e com juros de mora a partir da citação (21/11/2024 - via sistema), na forma do art. 406, § 1º do CC.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se para a parte requerida.

Intime-se a parte autora.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se o processo com baixa.
27/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:36

Recebidos os autos
26/03/2025 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/12/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:34

Recebidos os autos
04/12/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:31

Recebidos os autos
08/11/2024 17:31

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:29

Recebidos os autos
29/10/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL NERES MOREIRA PRADO em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:56

Recebidos os autos
21/10/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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