STJ - 0006881-50.2012.8.07.0018

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 480083/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480083 - EDcl no AgInt no AREsp 2491895 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SERVICO DE LIMPEZA URBANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00480083/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491895/DF

07/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480083/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2491895/DF

30/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504975/2024

17/06/2024 15:39

Protocolizada Petição 504975/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 480083/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480083/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480083/2024

10/06/2024 16:00

Protocolizada Petição 480083/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

27/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 247758/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247758 - AgInt no AREsp 2491895 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247758/2024 - AgInt no AREsp 2491895/DF

07/05/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247758/2024 - AgInt no AREsp 2491895/DF

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275304/2024

11/04/2024 16:05

Protocolizada Petição 275304/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247758/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 247758/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247758/2024

03/04/2024 19:22

Protocolizada Petição 247758/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

26/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA

09/02/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/11/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS