13/07/2025 11:17

Arquivado Provisoramente
12/07/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/07/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 14:56

Recebidos os autos
11/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:58

Recebidos os autos
28/05/2025 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2025 10:58

Outras decisões
21/05/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703656-24.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA COSTA DECISÃO Indefiro o pedido retro.

O Agravo de Instrumento deve ser dirigido diretamente ao tribunal competente para o julgamento da decisão interlocutória que se pretende atacar.

Retornem-se os autos ao arquivo.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2025 12:06

Recebidos os autos
23/04/2025 12:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:52

Recebidos os autos
18/03/2025 17:52

Outras decisões
11/03/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/02/2025 04:42

Processo Desarquivado
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:46

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703656-24.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA COSTA DECISÃO Passo ao exame dos embargos de declaração interpostos em ID 223551671, em que vem a parte exequente apontar contradição e omissão a inquinar a decisão de ID 222355083.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos.

Deixo de intimar a parte adversa para manifestação, uma vez que o recurso não comporta acolhimento, bem como ausente qualquer prejuízo.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, visto que têm a finalidade precípua de integração do ato eivado de omissão, contradição, erro material ou obscuridade.

No caso, não há qualquer desses vícios, percebendo-se que, em verdade, pretende a parte embargante a modificação da decisão, de modo a ajustá-la ao seu particular entendimento, o que não se concebe na estreita via dos declaratórios.

Na decisão embargada, de forma clara e objetiva, pontuou-se, fundamentadamente, a linha de entendimento perfilada, notadamente no que se refere ao indeferimento do pedido de expedição de ofício para o Ministério do Trabalho e para o INSS.

Desse modo, não se concebe, por absoluta impropriedade técnica, o manejo dos declaratórios, quando o que pretende a parte é rediscutir teses ou arrostar o entendimento judicial que a ela não se mostrou favorável.

Não se vislumbra, assim, qualquer mácula na decisão guerreada, não padecendo, assim, de qualquer omissão, erro material, obscuridade ou contradição que a invalide ou mereça ser sanado nesta via singular.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo incólume a decisão de ID 222355083.

Retornem os autos ao arquivo provisório conforme decisão de ID 193737275.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
06/02/2025 18:59

Recebidos os autos
06/02/2025 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2025 10:18

Processo Desarquivado
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 06:16

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 13:57

Recebidos os autos
10/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:57

Indeferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
10/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/12/2024 06:10

Processo Desarquivado
27/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:43

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 05:01

Processo Desarquivado
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:21

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:38

Recebidos os autos
05/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2024 04:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
14/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:24

Recebidos os autos
22/04/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 15:38

Recebidos os autos
17/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 15:38

Outras decisões
17/03/2024 15:38

em cooperação judiciária
07/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 17:08

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:32

Recebidos os autos
28/11/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:12

Recebidos os autos
26/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:59

Juntada de consulta renajud
03/08/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
31/07/2023 07:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:51

Recebidos os autos
05/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA COSTA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:46

Recebidos os autos
08/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA COSTA em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:13

Recebidos os autos
15/02/2023 20:13

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
11/01/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:17

Recebidos os autos
05/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:16

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:44

Recebidos os autos
18/10/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 07:02

Expedição de Certidão.
16/07/2021 21:25

Recebidos os autos
16/07/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 19:33

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2021 08:48

Juntada de comunicações
14/04/2021 13:42

Juntada de comunicações
14/04/2021 12:21

Juntada de comunicações
13/04/2021 16:29

Expedição de Ofício.
10/04/2021 20:58

Expedição de Certidão.
07/03/2021 06:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/08/2020 17:44

Juntada de carta
24/08/2020 16:17

Juntada de Certidão
21/08/2020 15:48

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:32

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 12:08

Expedição de Certidão.
11/08/2020 20:31

Expedição de Carta.
07/08/2020 12:48

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 20:14

Recebidos os autos
03/08/2020 19:47

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 21:26

Recebidos os autos
06/07/2020 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2020 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2020 21:24

Juntada de Certidão
02/07/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701175-15.2025.8.07.0010

Sv Atacadista de Alimentos LTDA

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Geraldo Rafael da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0700592-26.2025.8.07.9000

Distrito Federal

Cleiton Rodrigues Torres

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0712576-38.2025.8.07.0001

Manuela Costa Cordeiro Carmo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Manuela Costa Cordeiro Carmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0712576-38.2025.8.07.0001

Manuela Costa Cordeiro Carmo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Manuela Costa Cordeiro Carmo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0708999-55.2025.8.07.0000

Carl Alecrim Austin

1 Juizado Especial Criminal de Brasilia

Advogado: Carl Alecrim Austin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 16:40

Exibir Processo