11/04/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0800150-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEOVA SILVA DE AQUINO REQUERIDO: ARIANE COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
11/03/2025 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 10:59

Recebidos os autos
11/03/2025 10:59

Homologada a Transação
10/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/03/2025 17:08

Recebidos os autos
10/03/2025 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 14:54

Recebidos os autos
10/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/01/2025.
30/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 18:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 19:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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