07/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:01

Transitado em Julgado em 18/03/2025
22/03/2025 03:17

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0805503-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIELLA MORAIS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228164316, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:48

Recebidos os autos
18/03/2025 20:48

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:23

Recebidos os autos
10/02/2025 11:23

Outras decisões
30/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:36

Recebidos os autos
05/12/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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