07/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 18/03/2025
22/03/2025 03:24

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713833-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE MENEZES PONTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228738160, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:47

Recebidos os autos
18/03/2025 20:47

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Recebidos os autos
13/02/2025 14:51

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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