31/03/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:01

Transitado em Julgado em 18/03/2025
22/03/2025 03:14

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795089-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALISSON SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229266193, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:37

Recebidos os autos
18/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:37

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:46

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:40

Recebidos os autos
21/02/2025 19:40

Indeferida a petição inicial
20/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:41

Recebidos os autos
27/01/2025 16:41

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:42

Recebidos os autos
19/11/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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