TJDFT - 0805159-31.2024.8.07.0016

06/08/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.

06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.

25/07/2025 17:21

Juntada de Certidão

17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 17:04

Juntada de Certidão

06/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 11:02

Recebidos os autos

03/07/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/06/2025 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025 22:42

Recebidos os autos

26/06/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 22:42

Outras decisões

10/06/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025 16:40

Recebidos os autos

04/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2025 13:03

Juntada de Certidão

03/04/2025 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2025 03:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/03/2025 20:19

Recebidos os autos

18/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 20:19

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de PETERSON DE LIRA QUIRINO em 10/03/2025 23:59.

24/02/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/02/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025 12:51

Recebidos os autos

17/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 12:51

Julgado procedente o pedido

10/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/02/2025 13:40

Recebidos os autos

10/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/01/2025 22:03

Juntada de Petição de réplica

20/01/2025 16:38

Juntada de Certidão

20/01/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025 15:13

Juntada de Certidão

08/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 14:45

Recebidos os autos

04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 14:45

Outras decisões

18/11/2024 23:31

Distribuído por sorteio