27/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:09

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA BASTOS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:47

Conhecido o recurso de HELENA FRANCISCA DA SILVA BASTOS - CPF: *17.***.*36-57 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 17:23

Recebidos os autos
19/03/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA BASTOS em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0707809-57.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HELENA FRANCISCA DA SILVA BASTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Agravo de instrumento interposto por Helena Francisca da Silva Barros contra decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF que revogou a decisão de ID nº 216495990 e condicionou o levantamento dos valores ao trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0723087-35.2024.8.07.0000 (autos nº 0711629-64.2024.8.07.0018, ID nº 226161713. 2.

Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

Intime-se o agravado para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

Oportunamente, retornem-me os autos. 5.

Publique-se.

Brasília, DF, 6 de março de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:06

Recebidos os autos
06/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2025 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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