11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 21:55

Recebidos os autos
15/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
31/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Recebidos os autos
14/07/2025 18:18

Determinado o arquivamento definitivo
10/07/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de EPITACIO LUIZ SANT ANNA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:14

Recebidos os autos
18/06/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:21

Recebidos os autos
14/05/2025 14:21

Outras decisões
08/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de EPITACIO LUIZ SANT ANNA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0716969-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EPITACIO LUIZ SANT ANNA REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 31/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Remarcacoes-03-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 15:49:10.
07/03/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/03/2025 14:16

Recebidos os autos
07/03/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/03/2025 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:37

Recebidos os autos
20/02/2025 18:37

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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