10/03/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:22

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:36

Denegado o Habeas Corpus a MOACIR GONCALVES DA SILVA - CPF: *88.***.*45-53 (PACIENTE)
21/02/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0700079-92.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: MOACIR GONCALVES DA SILVA IMPETRANTE: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 13/02/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 20/02/2025.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
06/02/2025 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:46

Recebidos os autos
03/02/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:21

Recebidos os autos
09/01/2025 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 20:21

Recebidos os autos
08/01/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
07/01/2025 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
05/01/2025 00:52

Juntada de Certidão
05/01/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 00:30

Recebidos os autos
05/01/2025 00:30

Não Concedida a Medida Liminar
04/01/2025 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
04/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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