02/07/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558010/2025
18/06/2025 10:19

Protocolizada Petição 558010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
16/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 367686/2025 - AgRg
13/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367686 - AgRg no RHC 214464 - Publicação prevista para 16/06/2025
11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de KELILSON FONSECA BRANDÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00367686/2025 - AgRg no RHC 214464/DF
15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025
14/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367686/2025 - AgRg no RHC 214464/DF
28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367686/2025
28/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 367686/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025
25/04/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362718/2025
25/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 362718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
24/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025 20:50

Conhecido o recurso de KELILSON FONSECA BRANDÃO (PRESO) e não-provido
11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
11/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 190065 (2023/0412733-7)
10/04/2025 17:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/04/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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