04/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 15:15

Recebidos os autos
04/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/07/2025 19:09

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
14/04/2025 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 214464 / DF (2025/0128902-0)
11/04/2025 15:10

Recebidos os autos
11/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 12:23

Recebidos os autos
08/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 12:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 19:15

Juntada de Petição de recurso ordinário
02/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000 ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 17:33

Denegado o Habeas Corpus a KELILSON FONSECA BRANDÃO (PACIENTE)
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2025 22:55

Juntada de Certidão
22/03/2025 22:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 13:13

Recebidos os autos
14/03/2025 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KELILSON FONSECA BRANDÃO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:36

Recebidos os autos
26/02/2025 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 15:53

Recebidos os autos
25/02/2025 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/02/2025 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 16:41

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
24/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de procedimento criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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