12/09/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 17:34

Recebidos os autos
05/07/2025 17:34

Outras decisões
02/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:39

Recebidos os autos
17/06/2025 15:39

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
13/06/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0707751-36.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos os resultados das pesquisas realizadas no RENAJUD e INFOJUD.

Dessa forma, intimo a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
05/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:47

Recebidos os autos
30/04/2025 17:47

Outras decisões
23/04/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0707751-36.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Dúvida bem lançada na certidão de ID 229093243. 2.

Compulsado os autos, observo que o demandado foi revel durante toda a fase de conhecimento, motivo pelo qual constituiu-se de pleno direito o título que amparou a propositura da ação. 3.

Posteriormente, após o bloqueio de ativos financeiros junto ao SISBAJUD, colacionou petição assinada pelo próprio devedor (ID 227076119), no qual pleiteia a restituição dos valores constritos. 4.

Nesse caso, considerando-se a necessidade de que os pressupostos processuais estejam presentes durante todo o trâmite processual, não conheço da petição de ID 227076119, porquanto o executado não possui capacidade postulatória para a prática de atos processuais em Juízo. 5.

Noutro giro, mesmo que não houvesse o vício supracitado, não haveria elementos comprobatórios suficientes para justificar o desbloqueio de valores, tendo em vista que a juntada de contracheque e do extrato bancário indicativo do bloqueio não demonstram, por si sós, a alegação de que os valores bloqueados são utilizados para entrega de mesada às filhas e para custeio do transporte ao trabalho (ID 227076119). 6.

Desse modo, mantenho a quantia constrita, conforme certidão de ID 229096558. 7.

Intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para transferência do numerário, oportunidade em que deverá requerer as providencias aptas ao prosseguimento do feito ou pleitear sua suspensão, nos termos do art. 921 do CPC.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 16:42

Juntada de petição
18/03/2025 16:26

Recebidos os autos
18/03/2025 16:26

Outras decisões
14/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/03/2025 15:59

Juntada de comunicação
14/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:47

Juntada de petição
17/01/2025 15:26

Recebidos os autos
17/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:26

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
17/01/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:27

Recebidos os autos
22/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:27

Outras decisões
21/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:51

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 19:29

Recebidos os autos
28/06/2024 19:29

Outras decisões
18/06/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:16

Mandado devolvido dependência
11/03/2024 17:45

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE).
16/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/02/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:02

Expedição de Mandado.
01/12/2023 12:01

Recebidos os autos
01/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:01

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE).
17/11/2023 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/07/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/06/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:16

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 19:09

Expedição de Certidão.
25/02/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2023 06:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2023 03:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/02/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:49

Recebidos os autos
29/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:49

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/09/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 12:55

Expedição de Mandado.
02/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 20:10

Recebidos os autos
15/07/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 20:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE)
26/05/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:47

Expedição de Certidão.
12/05/2022 23:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 14:15

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:55

Recebidos os autos
24/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/03/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:07

Expedição de Certidão.
13/03/2022 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 13:32

Expedição de Mandado.
17/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:28

Expedição de Certidão.
08/02/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 12:50

Expedição de Certidão.
23/01/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 15:25

Recebidos os autos
16/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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