10/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
08/09/2025 11:02

Recebidos os autos
08/09/2025 11:02

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2025 19:18

Recebidos os autos
20/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/08/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Erro de intepretao na linha: ' Endereço: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0709531-40.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIMAÇÃO De ordem, intimem-se as partes para ciência e, querendo, manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao(s) documento(s) juntado(s) (ID 239764259).

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
23/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:28

Recebidos os autos
25/04/2025 10:28

Outras decisões
23/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709531-40.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO GOMES FERREIRA REU: ENIS CARLA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Da melhor análise dos documentos que acompanham a petição de Id. 216860956, verifico que o imóvel objeto da lide constitui objeto de licitação pública, da qual, inclusive, a ré/reconvinte aparenta estar participando. 3.

Desse modo, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 10 (dez) dias - já observada a dobra prevista no art. 186 do CPC -, se manifestar sobre a possível perda do objeto do pedido reconvencional, tendo em vista que a titularidade do bem aparenta não mais pertencer ao autor, o que tornaria o objeto do contrato de cessão de direitos inexequível. 4.

Advindo a manifestação da ré/reconvinte, dê-se vista dos autos ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 16:25

Recebidos os autos
18/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:25

Outras decisões
24/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/02/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:13

Recebidos os autos
14/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:13

Outras decisões
11/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/11/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:50

Recebidos os autos
11/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:50

Outras decisões
28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
22/05/2024 16:55

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 02:36

Recebidos os autos
21/05/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/04/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
04/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 18:04

Recebidos os autos
08/03/2024 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO GOMES FERREIRA - CPF: *75.***.*71-04 (AUTOR).
04/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/03/2024 14:33

Recebidos os autos
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:03

Recebidos os autos
25/01/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/01/2024 16:13

Recebidos os autos
17/11/2023 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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