09/09/2025 03:13

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:43

Recebidos os autos
05/09/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:10

Recebidos os autos
04/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/07/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MBOX NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0702083-78.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBOX NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, considerando ainda que a empresa perdeu o acesso ao perfil de internet em 18/08/2024, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 8 de maio de 2025 09:19:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/05/2025 18:49

Recebidos os autos
08/05/2025 18:49

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/04/2025 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702083-78.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBOX NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Anteriormente à análise da petição inicial, emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) juntar a guia de pagamento das custas inicias, com o seu respectivo comprovante, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme preceitua o art. 290 do CPC.

Paranoá/DF, 4 de abril de 2025 16:14:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/04/2025 16:43

Recebidos os autos
04/04/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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