12/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:19

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705181-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Ronaldo Moreira da Silva propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 246850473), aceita pela parte autora (ID 247180139 ). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/08/2025 14:24

Recebidos os autos
29/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:24

Homologada a Transação
25/08/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de acordo
22/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705181-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 13:51:16.

PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral
19/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705181-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A fim de evitar confusão processual, providencie a Secretaria a exclusão do laudo de ID 237940640, uma vez que contem erro material e já foi juntado o laudo correto no ID 240002530.

Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/06/2025 13:46

Recebidos os autos
27/06/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual
27/06/2025 13:01

Desentranhado o documento
26/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:08

Recebidos os autos
26/06/2025 15:08

Outras decisões
23/06/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:34

Recebidos os autos
03/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:55

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:30

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:11

Recebidos os autos
14/02/2025 16:11

Nomeado perito
14/02/2025 16:11

Outras decisões
11/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 13:20

Juntada de Petição de comprovante
07/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2025 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705181-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial: a) juntando CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais atualizado; b) juntando cópia da decisão final proferida no processo 0754085-80.2024.8.07.0001.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/02/2025 17:48

Recebidos os autos
06/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:22

Juntada de Petição de comprovante
03/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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