06/08/2025 22:12

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 22:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
22/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Recebidos os autos
21/07/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
16/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADEVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, APARECIDA FÁTIMA DE OLIVEIRA COLI, VAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA, GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA e CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em face de EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, IARA SOUSA ARAÚJO e G.

S.

D.

O., para fins de: a) CONDENAR o réu EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA ao pagamento de aluguel mensal, no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a contar de 13/09/2023 (ID 218947306).

O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir de cada vencimento, e juros de mora pela taxa SELIC, a contar do da citação, a partir de quando incidirá taxa SELIC de forma exclusiva, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC; b) CONDENAR os réus IARA SOUSA ARAÚJO e G.

S.

D.

O., ao pagamento de aluguel mensal, no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a contar de 21/08/2024.

O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir de cada vencimento, e juros de mora pela taxa SELIC, a contar do da citação, a partir de quando incidirá taxa SELIC de forma exclusiva, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça deferido aos réus IARA SOUSA ARAÚJO e G.

S.

D.

O.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/06/2025 02:28

Recebidos os autos
05/06/2025 02:28

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 12:57

Recebidos os autos
28/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728115-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI, VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, IARA SOUSA ARAUJO, G.

S.

D.

O.

DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/05/2025 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2025 18:57

Recebidos os autos
22/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 09:51

Recebidos os autos
15/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728115-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI, VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, IARA SOUSA ARAUJO, G.

S.

D.

O.

DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça às partes rés Iara e Gustavo, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Considerando haver parte menor nos autos, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 30 dias, já computada a dobra legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Recebidos os autos
26/03/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a IARA SOUSA ARAUJO - CPF: *07.***.*63-00 (REQUERIDO), G. S. D. O. - CPF: *96.***.*86-58 (REQUERIDO).
26/03/2025 16:47

Deferido o pedido de IARA SOUSA ARAUJO - CPF: *07.***.*63-00 (REQUERIDO).
25/03/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:23

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 22:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de IARA SOUSA ARAUJO em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
12/02/2025 14:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Recebidos os autos
12/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:02

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA COLI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de ADEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 13:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/12/2024 17:48

Recebidos os autos
03/12/2024 17:48

Outras decisões
02/12/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão
30/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 12:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 21:51

Recebidos os autos
27/11/2024 21:51

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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