21/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
21/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/07/2025 18:14

Recebidos os autos
17/07/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:40

Recebidos os autos
25/06/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
07/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:02

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796940-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2025 20:36:55.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
26/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:27

Recebidos os autos
24/02/2025 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 16:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:31

Recebidos os autos
28/01/2025 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2025 18:26

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:48

Recebidos os autos
30/10/2024 15:47

Outras decisões
29/10/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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