25/08/2025 02:58

Publicado Edital em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:17

Expedição de Edital.
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717126-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE REQUERIDO: FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, TOP SE7E CONSTRUCOES, CONSULTORIA E SOLUCOES VERTICAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização de FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Por outro lado, indefiro a citação por edital da empresa ré, visto que sequer foram procedidas as buscas pelos endereços da parte nos sistemas conveniados a este juízo, tampouco aos endereços de seus sócios. À Secretaria para que proceda à pesquisa de endereços em nome de TOP SE7E CONSTRUCOES, CONSULTORIA E SOLUCOES VERTICAIS LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-80.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 15:01:27.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
20/08/2025 15:53

Recebidos os autos
20/08/2025 15:53

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE - CNPJ: 11.***.***/0001-11 (REQUERENTE)
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717126-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE REQUERIDO: FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, TOP SE7E CONSTRUCOES, CONSULTORIA E SOLUCOES VERTICAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista as diligências negativas referentes aos mandados de citação das Partes Fernando Gonçalves de Oliveira e TOP SEZE Construções Consultoria e Soluções Verticais LTDA, manifeste-se a Parte Autora no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA -DF, 08 de agosto de 2025 16:39:46.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
09/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 20:26

Recebidos os autos
06/08/2025 20:26

Outras decisões
06/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/08/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 14:46

Recebidos os autos
25/06/2025 14:46

Outras decisões
25/06/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 21:07

Recebidos os autos
29/05/2025 21:07

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 20:53

Recebidos os autos
05/05/2025 20:53

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/05/2025 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717126-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX LAGO NORTE REQUERIDO: FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, MATHEUS VICTOR LIMA FERREIRA, TOP SE7E CONSTRUCOES, CONSULTORIA E SOLUCOES VERTICAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial não está em termos, e deve ser emendada pela parte autora para: i) justificar interesse de agir no tocante ao pedido de condenação em danos morais, porquanto os condôminos são os que gozam de reputação, ou seja, dano moral só se configura quando o condomínio comprove ofensa à honra objetiva; ii) formular pedido de confirmação dos efeitos da tutela no mérito; e iii) informar se a piscina continua interditada e qual a data foi iniciada a execução da obra por terceiros.

Traga nova petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias dispensada a juntada dos documentos já entranhados.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:37:28.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
02/04/2025 17:35

Recebidos os autos
02/04/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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