29/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:48

Recebidos os autos
27/08/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 07:37

Recebidos os autos
07/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS CARDOSO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:53

Recebidos os autos
21/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:07

Recebidos os autos
03/04/2025 11:07

Outras decisões
24/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712792-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: FABRICIO MORAIS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Intimado para se manifestar acerca do pedido de suspensão veiculado pelo procurador da Parte Ré, o DISTRITO FEDERAL quedou-se inerte.

II - Diante desse cenário, uma vez que o advogado da Parte Ré informou ao ID 228208682 de que o recebimento da alta estaria previsto para o dia 17 de março de 2025, intime-se o procurador do Requerido para comprovar a alta ou permanência do réu em internação.

PRAZO: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2025 19:58:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/03/2025 19:51

Recebidos os autos
17/03/2025 19:51

Outras decisões
07/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:28

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Recebidos os autos
20/02/2025 18:30

Outras decisões
19/02/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 19:17

Juntada de Certidão
16/11/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/11/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2024 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2024 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 15:35

Recebidos os autos
26/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:15

Recebidos os autos
03/11/2023 17:15

Outras decisões
03/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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