18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712923-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Conforme despacho de ID 248365722 , foi determinada a intimação da parte exequente para dar quitação aos valores transferidos (ID 246771656) ou, querendo, apresentar impugnação com planilha discriminada.

II - Na petição de ID 248501387, o exequente VITOR DIAS DA SILVA declarou a quitação integral dos valores executados.

III - Diante disso, extingo a obrigação relativa ao pagamento de honorários sucumbenciais em relação ao exequente VITOR DIAS DA SILVA, nos termos do art. 924, II, do CPC.

IV - Arquive-se provisoriamente, certifique-se a quitação nos autos e proceda-se às baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 16:05:52.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/09/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712923-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que dê quitação aos valores transferidos, conforme documento de ID 246771656, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ou, apresentar eventual impugnação, juntando-se planilha discriminando valores restantes.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 17:13:29.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/09/2025 18:50

Recebidos os autos
01/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 14:12

Juntada de Certidão de transferência de conta judicial (bankjus)
13/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/08/2025 13:53

Recebidos os autos
13/08/2025 13:51

Juntada de consulta sisbajud
05/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:47

Recebidos os autos
10/07/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:48

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 07:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712923-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em relação aos cálculos da CONTADORIA JUDICIAL ( ID 217542554), as partes foram intimadas a se manifestarem, tendo a parte credora acordado com os valores, e a parte devedora não se manifestou conforme certificado pela Secretaria do CJU ( ID 232526093).

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos de atualização de valores da CONTADORIA JUDICIAL.

II - Intime-se o DISTRITO FEDERAL PARA efetuar o pagamento da RPV, e após trazer a comprovação aos presentes autos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 17:25:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:31

Recebidos os autos
15/04/2025 18:31

Outras decisões
11/04/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712923-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, VITOR DIAS SILVA, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO I - Verifico que as partes não foram intimadas para se pronunciarem sobre as memórias de cálculo da Contadoria Judicial (ID 217542554).

II - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal, sobre os cálculos trazidos pela Contadoria Judicial (ID 217542554).

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 15:21:45.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:38

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:44

Expedição de Ofício.
13/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:46

Recebidos os autos
11/02/2025 16:46

Outras decisões
31/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 21:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:15

Recebidos os autos
13/11/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VITOR DIAS SILVA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:41

Recebidos os autos
24/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:01

Recebidos os autos
17/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Recebidos os autos
12/06/2024 15:44

Outras decisões
11/06/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:22

Recebidos os autos
07/05/2024 17:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/03/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:29

Recebidos os autos
09/02/2024 18:29

Outras decisões
08/02/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:07

Recebidos os autos
12/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2023 23:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Recebidos os autos
13/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 20:59

Recebidos os autos
12/06/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:59

Juntada de Petição de apelação
23/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:51

Recebidos os autos
17/03/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 15:32

Desentranhado o documento
13/01/2023 17:05

Recebidos os autos
13/01/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 01:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:22

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:38

Recebidos os autos
30/11/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2022 12:13

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:29

Recebidos os autos
18/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 10:29

Recebidos os autos
29/10/2022 10:29

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2022 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:35

Recebidos os autos
28/10/2022 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:19

Recebidos os autos
28/10/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:31

Recebidos os autos
26/10/2022 17:31

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 17:19

Expedição de Mandado.
20/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:07

Recebidos os autos
20/10/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:58

Recebidos os autos
04/10/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/09/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2022 10:58

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2022 17:14

Recebidos os autos
12/08/2022 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2022 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:47

Recebidos os autos
09/08/2022 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 08:38

Recebidos os autos
08/08/2022 08:38

Determinada a emenda à inicial
04/08/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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