30/05/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:26

Recebidos os autos
22/05/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 18:07

Recebidos os autos
19/05/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JTB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:19

Decorrido prazo de JTB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702086-03.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JTB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID nº 228581163 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Autora no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, nos termos do art. 25, da LMS.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:34

Recebidos os autos
11/03/2025 17:34

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:16

Recebidos os autos
11/03/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:08

Recebidos os autos
10/03/2025 13:08

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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