11/09/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712852-24.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PINTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PINTO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 15:31:52.
26/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:42

Recebidos os autos
04/08/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 22:51

Recebidos os autos
04/06/2025 22:51

Outras decisões
28/05/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:04

Recebidos os autos
29/04/2025 20:04

Outras decisões
29/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0712852-24.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PINTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-01-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 22:29:12.
10/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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