12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722345-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WELINGTON LIMA DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 234918624 e ID 234918636), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 246869278 e ID 248671284), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 248671284, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 26.286,32 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250207590 (ID 246869278), em favor do M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 20:06

Recebidos os autos
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0722345-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WELINGTON LIMA DE ARAUJO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 18:58:35.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
22/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:30

Recebidos os autos
19/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 05:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 14:49

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0722345-53.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: WELINGTON LIMA DE ARAUJO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 11:47:25.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:24

Recebidos os autos
01/04/2025 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:18

Recebidos os autos
19/12/2024 15:17

Deferido o pedido de WELINGTON LIMA DE ARAUJO - CPF: *23.***.*20-72 (EXEQUENTE).
17/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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