15/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/05/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELENIRSON RIBEIRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0746902-61.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER AGRAVADO: ELENIRSON RIBEIRO DA SILVA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 10 de março de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
19/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:37

Recebidos os autos
10/03/2025 17:37

Homologada a Desistência do Recurso
10/03/2025 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
07/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 12:43

Recebidos os autos
11/02/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:39

Recebidos os autos
22/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:59

Recebidos os autos
02/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:03

Recebidos os autos
04/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/11/2024 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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