STJ - 0741743-37.2024.8.07.0001

14/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

03/07/2025 13:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 614371/2025

03/07/2025 12:41

Protocolizada Petição 614371/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Não conhecido o recurso de MARCELO ROSA DE SOUZA

18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/06/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560025/2025

18/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 560025/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2025

13/06/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 544883/2025

13/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 544883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS