15/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:07

Recebidos os autos
10/09/2025 14:07

Outras decisões
09/09/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de JOVIANO SILVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DIVINA CANDIDA ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Recebidos os autos
28/08/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 15:50

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JOVIANO SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DIVINA CANDIDA ANDRADE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOVIANO SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DIVINA CANDIDA ANDRADE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Recebidos os autos
31/07/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:38

Recebidos os autos
29/07/2025 15:38

Decretada a revelia
29/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DIVINA CANDIDA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:36

Recebidos os autos
03/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719591-41.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MIGUEL PERES BARROS e outros Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a Secretaria do CJU solicitou, novamente, informações da Carta Precatória sob n° 1018984-58.2025.8.11.0001 ao Juízo Deprecado.

Dessa forma, estes autos aguardarão o cumprimento da diligência.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 10:50:40.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
09/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:16

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 13:39

Expedição de Carta.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719591-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL PERES BARROS, EURIDES DE SOUZA OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DIVINA CANDIDA ANDRADE, JOVIANO SILVA DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum manejada por (i) Miguel Peres Barros e por (ii) Eurides de Souza Oliveira Barros em face (i) da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), (ii) de Divina Cândida e (iii) de Joviano Silva.

A CODHAB e Joviano Silva já foram citados e ofereceram Contestações (IDs nº 223319915 e 223991260, respectivamente).

Os Autores ofereceram Réplica ao ID nº 229347930.

Pende, ainda, a citação de Divina Cândida.

Ante o insucesso das primeiras diligências (ID nº 225372796), os Requerentes pleitearam a expedição de Carta Precatória para citação mediante Oficial de Justiça (ID nº 229342279).

Assim, expeça-se Carta Precatória para citação de Divina Cândida mediante Oficial de Justiça no endereço de ID nº 225372796.

Advirtam-se os Autores de que deverão arcar com os custos de recolhimento da Carta.

Cientifiquem-se e aguarde-se notícia de cumprimento.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 18:18

Recebidos os autos
19/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 18:38

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719591-41.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MIGUEL PERES BARROS e outros Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA quanto a devolução do mandado de id 225372796, para manifestação e oferecer novo endereço ou pedir carta precatória.

Assim como para se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade - Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, artigos 350 e 351).

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 09:28:53.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
18/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 23:34

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EURIDES DE SOUZA OLIVEIRA BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MIGUEL PERES BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL PERES BARROS - CPF: *68.***.*15-49 (REQUERENTE), EURIDES DE SOUZA OLIVEIRA BARROS - CPF: *43.***.*40-04 (REQUERENTE).
08/11/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/11/2024 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 08:13

Recebidos os autos
08/11/2024 08:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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