15/04/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:48

Transitado em Julgado em 15/04/2025
04/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
02/04/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 16:01

Juntada de Ofício
28/03/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:44

Concedido o Habeas Corpus a ERICK FRANKLIN COSTA DA SILVA - CPF: *16.***.*32-35 (PACIENTE)
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2025 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 20:08

Recebidos os autos
24/03/2025 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:02

Desentranhado o documento
21/03/2025 13:22

Recebidos os autos
21/03/2025 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 22:32

Recebidos os autos
20/03/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:27

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:46

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:49

Recebidos os autos
14/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:14

Recebidos os autos
11/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ofício • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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