30/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:55

Denegado o Habeas Corpus a LARISSA ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*78-39 (PACIENTE)
27/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LARISSA ALVES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de AGUINALDO COELHO ESPINDOLA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:51

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:38

Recebidos os autos
10/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jesuino Rissato
10/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701603-27.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: AGUINALDO COELHO ESPINDOLA PACIENTE: LARISSA ALVES DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 4ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
25/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:03

Recebidos os autos
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LARISSA ALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de AGUINALDO COELHO ESPINDOLA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:55

Recebidos os autos
29/01/2025 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 14:19

Recebidos os autos
28/01/2025 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/01/2025 16:20

Recebidos os autos
23/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:16

Desentranhado o documento
23/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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