09/09/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/09/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 837817/2025
08/09/2025 19:23

Protocolizada Petição 837817/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824799/2025
04/09/2025 17:06

Protocolizada Petição 824799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de VILMAR JUNIOR BARBOSA DE ARAUJO FERREIRA
29/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ALDIVAN CARDOSO PEREIRA
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de WILLIAM ANDERSON NERES DOS SANTOS
28/08/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794312/2025
28/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2025 19:15

Protocolizada Petição 794312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
27/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025 15:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 127523 (2020/0122423-0)
26/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
25/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/08/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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