09/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:11

Recebidos os autos
05/09/2025 10:11

Deferido o pedido de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
04/09/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714993-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA, WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, MARCO ANTONIO MARQUES ATIE DESPACHO Traga o exequente, em 05 dias, planilha atualizada do débito, já decotado o novo valor bloqueado.

Após, proceda-se a nova pesquisa SISBAJUD, desta feita na modalidade reiterada.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 12:45:31.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
25/08/2025 14:44

Recebidos os autos
25/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:10

Recebidos os autos
15/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 09:31

Recebidos os autos
11/08/2025 09:31

Deferido o pedido de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:53

Recebidos os autos
29/07/2025 13:53

Outras decisões
25/07/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714993-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA, WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, MARCO ANTONIO MARQUES ATIE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se cumprimento provisório de sentença proposto por IMOBILIÁRIA MONTE CARLO LTDA e OUTRO em desfavor de MARQUES ATIÊ ADVOGADOS ASSOCIADOS e OUTRO.

A parte executada apresentou impugnação no ID 235751024.

Sustenta a necessidade de caução e tece arrazoado sobreo risco no cumprimento provisório.

Afirma que há garantia suficiente que foi prestada no arresto determinado no processo principal e pugna pela reconsideração da decisão que determinou a pesquisa SISBAJUD.

A parte exequente se manifestou no ID 237560139. É o relatório.

Decido.

Não é o caso de acolhimento da impugnação apresentada pela parte executada.

Explico.

A caução, conforme asseverado na decisão de ID 230843195, somente é necessária para o levantamento do depósito, o que não se confunde com o seu processamento e com a realização de atos expropriatórios.

Igualmente, não há que se falar em garantia suficiente porque, conforme se observa do processo em que foi determinado o arresto, ainda não houve a transferência de valores, não podendo se afirmar, de fato, se efetivamente tal direito vai ser transferido ao processo em que foi efetivada o arresto, de modo que é perfeitamente possível o prosseguimento dos atos expropriatórios.

Superadas tais questões, entendo que o SISBAJUD se mostra como medida adequada para o objetivo aqui buscado, de modo que não há razão para sua reconsideração.

Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

Int.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:49:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/07/2025 14:37

Recebidos os autos
01/07/2025 14:37

Outras decisões
05/06/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2025 18:49

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:42

Recebidos os autos
19/05/2025 09:42

Deferido o pedido de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:20

Recebidos os autos
05/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:05

Recebidos os autos
31/03/2025 10:05

Outras decisões
31/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714993-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA, WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, MARCO ANTONIO MARQUES ATIE CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Em atenção à Portaria conjunta nº 85 de 21 de setembro de 2016, certifico que a inicial é omissa em referência aos seguintes quesitos: ( ) Qualificação das partes ( ) Anexação de documentos pessoais ( ) Endereço atualizado das partes ( ) Comprovação do endereço de citação do executado no feito principal ( ) CPF/CNPJ das partes ( ) Indicação do advogado da parte executada, exceto em caso de revelia ( ) Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do código de processo civil ( X ) Anexação de guia de recolhimento das custas e respectivo comprovante de pagamento ( ) Anexação de cópias digitalizadas dos seguintes documentos ( ) sentença ( ) acórdão ( ) procurações das partes exequente e executada, esta excetuando-se em caso de revelia ( ) certidão de trânsito em julgado da sentença cujo cumprimento é requerido Faço vista dos autos à parte exequente para apresentação da guia de recolhimento das custas e respectivo comprovante de pagamento.

Após, nada havendo, faça-se concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
27/03/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 01:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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