06/08/2025 16:03

Recebidos os autos
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:03

Outras decisões
28/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GESIEL ALMEIDA SOUSA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 18:44

Recebidos os autos
07/07/2025 18:44

Deferido o pedido de GESIEL ALMEIDA SOUSA - CPF: *05.***.*00-66 (AUTOR).
07/07/2025 18:44

Outras decisões
24/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GESIEL ALMEIDA SOUSA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:30

Recebidos os autos
07/05/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 17:28

Desentranhado o documento
07/05/2025 17:01

Recebidos os autos
07/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 15:56

Recebidos os autos
03/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2025 18:52

Recebidos os autos
27/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de GESIEL ALMEIDA SOUSA em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706546-84.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESIEL ALMEIDA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Firmo a competência deste juízo para processar e julgar o presente feito.

O autor é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único).

O INSS é isento do pagamento de custas (Lei 8.620/93, art. 8º, § 1º), porém não é isento de honorários de sucumbência (art. 85 do CPC).

Defiro a prioridade na tramitação processual (art. 1.048, I do CPC).

Por força do princípio da celeridade processual e do princípio da instrumentalidade das formas, reputo válidos os atos processuais anteriormente praticados sem prejuízo para as partes.

Reputo desnecessária a realização de nova perícia médica, considerando o laudo da perícia realizada perante a Justiça Federal, juntado no ID 225330611, datado de 13/09/2024, que concluiu que o autor está com sua capacidade laborativa reduzida.

Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não havendo outros requerimentos, venham conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/02/2025 13:23

Recebidos os autos
26/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:23

Outras decisões
21/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 03:04

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:28

Recebidos os autos
17/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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