30/07/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 17:11

Outras decisões
23/07/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:10

Juntada de ata
16/07/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 16:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Deferido o pedido de MARTA JULIANA ALVES GINO - CPF: *54.***.*86-91 (REQUERENTE).
19/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 19:46

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0802529-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA JULIANA ALVES GINO REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:08

Recebidos os autos
02/12/2024 20:08

Outras decisões
14/11/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 19:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 17:46

Recebidos os autos
12/11/2024 17:46

Determinação de redistribuição por prevenção
12/11/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/11/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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