09/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:29

Recebidos os autos
09/07/2025 14:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:54

Expedição de Mandado.
02/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado LUCAS MORAES DE SANTANA, como incurso nas penas do art. 33, caput da Lei n. 11.343/2006.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
30/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:41

Recebidos os autos
30/06/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:24

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 16:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 13:05

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 16:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2025 11:47

Recebidos os autos
29/04/2025 11:47

Outras decisões
28/04/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/04/2025 16:41

Juntada de Ofício
23/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:48

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:15

Expedição de Ofício.
21/03/2025 19:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:15

Juntada de Ofício
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 35/2025 – 01ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/2025 às 18H.
07/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:29

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:18

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:16

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/03/2025 13:51

Recebidos os autos
07/03/2025 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2025 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/03/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 08:59

Recebidos os autos
25/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:11

Juntada de laudo
17/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:50

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:46

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:43

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/02/2025 14:33

Recebidos os autos
13/02/2025 14:33

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:32

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
19/01/2025 13:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/01/2025 08:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/01/2025 20:23

Juntada de Alvará de soltura
18/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 16:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 13:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2025 13:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/01/2025 13:47

Homologada a Prisão em Flagrante
18/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/01/2025 06:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 20:53

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2025 12:21

Juntada de laudo
17/01/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 23:22

Expedição de Notificação.
16/01/2025 23:22

Expedição de Notificação.
16/01/2025 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2025 23:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:22

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/01/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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