31/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:08

Expedição de Ofício.
21/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:14

Recebidos os autos
16/07/2025 18:14

Outras decisões
16/06/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCOS WESLEY BRANDINHO RIBEIRO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:40

Recebidos os autos
06/05/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0789219-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS WESLEY BRANDINHO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 13:32

Recebidos os autos
17/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
16/02/2025 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
15/12/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:43

Recebidos os autos
28/11/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2024 11:41

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2024 11:28

Expedição de Mandado.
03/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:58

Recebidos os autos
18/10/2024 18:58

Outras decisões
07/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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