28/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 20:31

Recebidos os autos
30/05/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial pelo autor.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

A exigibilidade de cobrança de tais despesas permanecerá suspensa, em razão da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 20 de março de 2025 16:01:25.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
20/03/2025 19:02

Recebidos os autos
20/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/10/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 09:37

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:09

Recebidos os autos
02/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALVES DA COSTA JUNIOR - CPF: *57.***.*49-61 (REQUERENTE).
18/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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