08/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:39

Recebidos os autos
04/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/08/2025 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:58

Recebidos os autos
31/07/2025 18:58

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/04/2025 17:35

Juntada de consulta sisbajud
20/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:50

Juntada de consulta sisbajud
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Declaro aberto o inventário dos bens deixados por DORIVAL BARBOSA DE SOUSA, falecido no dia 23/11/2024, pelo rito do arrolamento sumário, e nomeio inventariante LILIAN FARIA DE SOUSA, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal.

Considerando o consenso entre as partes, que são maiores e capazes, a inventariante deverá emendar a petição inicial sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, para: a) Adequar o pedido para o rito do arrolamento arrolamento sumário previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil, observando a necessidade de: a) Informar a qualificação completa da inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Como o inventariado deixou companheira, além do estado civil do inventariado, deverá informar essa circunstância com a qualificação completa da companheira. b) Informar a qualificação completa das herdeiras (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo. c) A indicação completa dos bens, com a estimativa do valor; d) Quanto à informação de que a companheira pretende renunciar à herança, o pedido de adjudicação dos bens à inventariante. d) Corrigir o valor da causa para refletir o valor dos bens arrolados.

Quanto ao recolhimento das custas, com a informação a ser fornecida pelo Sisbajud, a inventariante deverá recolher as custas, ficando autorizada a levantar a quantia necessária a ser demonstrada pela guia de custas.

Instrua o feito com a certidão de óbito de Maria Helena Faria de Sousa.

Cumprida a integralidade da decisão, a companheira deverá comparecer ao Cartório da Vara para firmar a renúncia por temos nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/02/2025 13:17

Recebidos os autos
18/02/2025 13:17

Outras decisões
18/02/2025 12:00

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/02/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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