11/09/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 19:37

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:01

Recebidos os autos
23/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:26

Recebidos os autos
01/07/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:48

Recebidos os autos
17/06/2025 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2025 14:45

Recebidos os autos
11/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 11:45

Juntada de Petição de razões finais
05/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:49

Publicado Ata em 19/05/2025.
17/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 18:56

Outras decisões
15/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:56

Expedição de Ofício.
23/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714996-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 225088544, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 15/05/2025, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhiOGZjYTQtOTdlNi00NTY3LTliMGYtMWMzYjUzNGJhYzY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/15052025 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 219568696, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC: (1) ELENIRSON ROBEIRO DA SILVA; (2) VALTUIR DOMINGOS COSTA; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
21/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/04/2025 18:44

Recebidos os autos
02/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714996-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes formularam pedido para juntada de prova documental, anexando-as no feito com as manifestações de ID's nº 219568696 e 223171786.

DECIDO.

Admito os documentos carreados ao feito de modo a elucidar a controvérsia jurídica.

No tocante ao pleito de inversão do ônus da prova, formulado pelo autor ao ID nº 219568696, esse resta indeferido por inexistir razão para atribuir o ônus da prova de forma diversa da que está prevista nos incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil, como já salientado na decisão de ID nº 218460592.

Intimem-se as partes acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

No tocante ao pedido de produção de prova testemunhal, cabível o deferimento.

DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em ambiente virtual pelo MICROSOFT TEAMS, observando-se: a) A parte Autora deve ser pessoalmente intimada para a solenidade, bem como do disposto no art. 385, § 1º do CPC (Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o Juiz aplicar-lhe-á a pena); b) Em relação às testemunhas arroladas pela parte Autora (ID nº 219568696), "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", na forma do art. 455 do CPC, com a advertência de que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" , consoante disposição do § 3º desse dispositivo.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:24

Recebidos os autos
07/02/2025 13:24

Outras decisões
06/02/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:07

Recebidos os autos
22/11/2024 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 21:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:52

Outras decisões
28/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:03

Recebidos os autos
02/08/2024 17:03

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA - CPF: *73.***.*87-00 (REQUERENTE).
01/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/08/2024 16:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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