13/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:14

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:28

Recebidos os autos
18/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 17:31

Juntada de Petição de impugnação
26/02/2025 20:46

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 13:04

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:34

Recebidos os autos
11/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 15:34

Recebidos os autos
14/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 22:35

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 20:58

Expedição de Mandado.
22/10/2024 20:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 14:43

Recebidos os autos
22/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/10/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 18:27

Recebidos os autos
21/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:27

Declarada incompetência
21/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 14:42

Recebidos os autos
21/10/2024 14:42

Declarada incompetência
21/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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