29/07/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
20/07/2025 13:11

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 20:31

Recebidos os autos
18/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:58

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0784141-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO SOARES LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
14/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:17

Recebidos os autos
14/03/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MARCELO SOARES LOPES em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:57

Recebidos os autos
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 19:21

Recebidos os autos
13/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:11

Recebidos os autos
03/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:11

Outras decisões
20/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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