05/09/2025 12:51

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA COSTA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de JSC PATRIMONIAL LTDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:32

Recebidos os autos
06/08/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:08

Recebidos os autos
07/07/2025 18:08

Decretada a revelia
07/07/2025 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA COSTA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 18:45

Desentranhado o documento
22/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:25

Recebidos os autos
14/04/2025 14:25

Outras decisões
12/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705077-43.2025.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: JSC PATRIMONIAL LTDA REU: LUIS ANTONIO DA SILVA COSTA JUNIOR, MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do §1º do art. 59 da Lei 8.245, será concedida liminar de despejo com base no término da relação locatícia, desde que proposta a ação em até 30 dias do cumprimento do termo ou notificação comunicando o intento de retomada.

Para fins de notificação, a parte autora colacionou cópia de conversar via aplicativo de mensagens (ID 228946209).

Consigno que nas ações de despejo por denúncia vazia, tais como a presente, a notificação premonitória constitui pressuposto de constituição válida e regular do processo.

Emende-se a inicial para: a) demonstrar que restou acordado entre as partes o meio de comunicação via Whatsapp foi previamente ajusta entre as partes, bem como prova inequívoca do recebimento das mensagens pelo locatário; b) recolhimento das despesas de ingresso.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 17 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/03/2025 16:05

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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