04/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:37

Desentranhado o documento
28/03/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 13:21

Recebidos os autos
28/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
27/03/2025 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718332-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS, MAGNO DE LELIS GONCALVES, ARIANA UEND LIMA RAMOS, MARIA LÚCIA DA SILVA SALES, ALISSON DA SILVA BARRETO CABRAL S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento instaurado a fim de apurar a prática, em tese, de delito de menor potencial ofensivo.

Com vista, o Ministério Público promoveu o arquivamento parcial do feito (ID. 228644665). É o relatório.

DECIDO.

Assiste razão ao "Parquet", e adoto os argumentos de sua promoção como fundamentos para determinar o arquivamento dos autos em relação a MAGNO DE LELIS GONCALVES, ARIANA UEND LIMA RAMOS, MARIA LÚCIA DA SILVA SALES e ALISSON DA SILVA BARRETO CABRAL com fulcro no artigo 395, inciso II e III, do CPP.

Adote o cartório as providências de estilo.

O feito irá prosseguir em relação a EDILSON PEREIRA DOS SANTOS.

Assim, intime-o para manifestação sobre a proposta de transação penal ofertada.

Prazo: 5 dias.

Após, dê-se vista ao MP.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:30

Recebidos os autos
18/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
10/03/2025 17:01

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 07/03/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
16/01/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
15/01/2025 14:42

Expedição de Intimação.
15/01/2025 14:38

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
18/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
18/11/2024 16:48

Recebidos os autos
18/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/11/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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