15/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
15/09/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
15/09/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:39

Expedição de Autorização.
22/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708997-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ICARO AUGUSTO COSTA SEVERO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de junho de 2025 11:57:22.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:30

Recebidos os autos
27/06/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 19:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 22:46

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:41

Decorrido prazo de ICARO AUGUSTO COSTA SEVERO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:30

Recebidos os autos
27/05/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ICARO AUGUSTO COSTA SEVERO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:56

Recebidos os autos
03/04/2025 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 12:28

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708997-37.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: ICARO AUGUSTO COSTA SEVERO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de março de 2025 13:38:30.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
07/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:38

Recebidos os autos
03/02/2025 14:38

Outras decisões
31/01/2025 07:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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