18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701043-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA SOLEDADE SILVA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a Parte Autora para se manifestar acerca da petição de ID 248760227 no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 12:51:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:15

Recebidos os autos
26/08/2025 19:15

Outras decisões
15/08/2025 09:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ANA SOLEDADE SILVA LEITE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:07

Recebidos os autos
26/06/2025 19:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA SOLEDADE SILVA LEITE em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2025 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:47

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA SOLEDADE SILVA LEITE em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:36

Recebidos os autos
28/03/2025 18:36

Outras decisões
14/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
12/03/2025 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:12

Recebidos os autos
07/03/2025 19:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA SOLEDADE SILVA LEITE em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701043-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA SOLEDADE SILVA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:25:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/02/2025 18:35

Recebidos os autos
07/02/2025 18:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA SOLEDADE SILVA LEITE - CPF: *10.***.*77-34 (EXEQUENTE)
07/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2025 17:11

Recebidos os autos
06/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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