24/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE SANT ANNA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de LEOPOLDO MIGUEL BAPTISTA DE SANT ANNA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752253-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REU: LEOPOLDO MIGUEL BAPTISTA DE SANT ANNA, ANA MARIA PEREIRA DE SANT ANNA SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para indeferir a petição inicial.

As razões expostas pelo embargante demonstram que pretende a reanálise das alegações e provas, a fim de conformá-las ao seu entendimento, o que demanda a interposição de recurso próprio.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/02/2025 13:54

Recebidos os autos
25/02/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:05

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:59

Recebidos os autos
11/02/2025 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:53

Recebidos os autos
16/01/2025 17:53

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/01/2025 13:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 07:51

Recebidos os autos
16/01/2025 07:51

Declarada incompetência
15/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:16

Recebidos os autos
04/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:16

Outras decisões
29/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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