15/09/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 21:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:34

Expedição de Ofício.
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
27/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720537-13.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Assistência à Saúde (10244) REQUERENTE: VIVIANY ALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Após o encaminhamento do referido ofício, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2025 20:30:46.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
25/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:46

Recebidos os autos
01/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 18:44

Desentranhado o documento
01/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de VIVIANY ALVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de VIVIANY ALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:38

Recebidos os autos
03/06/2025 14:38

Embargos de declaração não acolhidos
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:39

Recebidos os autos
30/04/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 20:25

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 13:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720537-13.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Assistência à Saúde (10244) REQUERENTE: VIVIANY ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de março de 2025 13:28:51.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
07/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VIVIANY ALVES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:05

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:06

Recebidos os autos
31/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de VIVIANY ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:38

Decorrido prazo de VIVIANY ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2024 10:53.
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:48

Recebidos os autos
10/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:48

Deferido o pedido de VIVIANY ALVES DA SILVA - CPF: *03.***.*34-20 (REQUERENTE).
10/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:55

Recebidos os autos
09/12/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
09/12/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:08

Recebidos os autos
06/12/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/12/2024 21:21

Recebidos os autos
05/12/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
05/12/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:03

Recebidos os autos
22/11/2024 16:03

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2024 23:17

Recebidos os autos
21/11/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
21/11/2024 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/11/2024 22:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2024 19:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/11/2024 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 18:20

Recebidos os autos
21/11/2024 18:20

Declarada incompetência
21/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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