21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MINERVINO BELARMINO DA SILVA NETO em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2025 02:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/08/2025 02:38

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/08/2025 02:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
30/07/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
21/07/2025 09:42

Recebidos os autos
21/07/2025 09:42

Outras decisões
15/07/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 21:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MINERVINO BELARMINO DA SILVA NETO em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700634-91.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINERVINO BELARMINO DA SILVA NETO REQUERIDO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias para apresentação da emenda.

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/06/2025 17:02

Recebidos os autos
10/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 11:52

Recebidos os autos
30/04/2025 11:52

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2025 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700634-91.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINERVINO BELARMINO DA SILVA NETO REQUERIDO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

O instrumento particular de cessão dos direitos possessórios do imóvel foi firmado entre o autor e MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Emende-se para demonstrar a legitimidade passiva dos réus, pois não participaram do contrato.

Emende-se para esclarecer se o autor está na posse do imóvel.

O pedido de adjudicação somente tem cabimento se a posse do lote foi transferido ao autor.

Emende-se para esclarecer o motivo que obsta a lavratura da escritura para a transferência do imóvel, observado que muitos dos lotes do CABV já constam com matrícula em nome dos adquirentes.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/02/2025 13:48

Recebidos os autos
24/02/2025 13:48

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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