26/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:39

Recebidos os autos
21/05/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:17

Recebidos os autos
15/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de BSB ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ Número do processo: 0705667-51.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: BSB ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em atenção à decisão retro, reclassifiquei o feito para cumprimento de sentença.

Fica a parte executada intimada para que efetue o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ITAPOÃ/DF, 7 de abril de 2025 13:46:37. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
07/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2025 10:25

Recebidos os autos
05/04/2025 10:25

Outras decisões
04/04/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/04/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 12:17

Desentranhado o documento
03/04/2025 20:36

Recebidos os autos
03/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BSB ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705667-51.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BSB ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso I, do CPC, pois as provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde do feito, razão pela qual é desnecessária a dilação probatória.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito, consignando, desde já, que à parte autora assiste razão.

No caso em apreço, a parte requerente afirma ter firmado contrato para fabricação e instalação de uma porta de alumínio, ficando acordado entre as partes o valor de R$ 6.000,00.

Contudo, ao realizar a instalação da fechadura da porta, a requerida utilizou-se de ferramentas que a danificaram.

Requereu a autora a troca da porta.

A requerida afirma, em contestação, que não concorda com o rompimento da relação contratual, porém tem interesse em prestar assistência ao autor e se dispôs a solucionar o problema.

Nesse contexto, diante da culpa assumida pela requerida, a troca da porta é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar o réu a promover a trocar da porta, nos termos do contrato celebrado, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão em perdas e danos, desde já arbitrada em R$ 6.000,00.

Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
14/03/2025 12:37

Recebidos os autos
14/03/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/02/2025 09:31

Recebidos os autos
25/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BSB ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
07/02/2025 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 18:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
07/02/2025 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 02:24

Recebidos os autos
06/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 20:05

Recebidos os autos
24/01/2025 20:05

Outras decisões
22/01/2025 19:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2025 12:19

Recebidos os autos
18/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/12/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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