14/04/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:47

Recebidos os autos
07/04/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
04/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 12:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705711-70.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ANNE CAROLINE MENEZES DOS SANTOS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 224000023), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
18/03/2025 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
18/03/2025 07:48

Recebidos os autos
18/03/2025 07:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/03/2025 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 02:24

Recebidos os autos
12/03/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 03:31

Decorrido prazo de JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
30/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
24/01/2025 20:05

Recebidos os autos
24/01/2025 20:05

Outras decisões
21/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/01/2025 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2025 12:25

Recebidos os autos
18/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/12/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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